quarta-feira, 1 de agosto de 2007

Resoluções Aprovadas em Reunião da UBES em Brasília.

Resolução da UBES sobre Educação

É visível o sentimento de que alterar a correlação de forças em defesa da educação pública brasileira é possível. Educação essa, que durante anos e anos sofreu com os desmandos dos governos neoliberais, que no auge de sua truculência, transformaram a nossa escola publica em meros depósitos de jovens sem motivação ou qualquer perspectiva de vida.
Com as privatizações, e construindo o desmonte total do financiamento publico na educação, a direita conservadora desse país mostrou que não interessa a “eles” a formação, conscientização e politização das camadas mais pobres deste Brasil.
Sob pressão dos movimentos sociais, o Governo Federal apresenta programas que minimamente visam fazer as correções necessárias para garantir a participação das camadas mais populares desse país dentro de uma escola publica que de fato garanta a participação juvenil, no processo de formação continua.
Iniciativas como o FUNDEB, Bolsa Escola, campanhas de livros didáticos, PDE, abrem um novo rumo para a escola publica brasileira, porem se faz necessário que este Governo, compreenda a importância de uma ampla participação popular, não só na defesa destas ações, mais sim, na construção e formulação delas.
O PDE apresenta pontos positivos, como por exemplo o Programa Luz nas Escolas e a Lei do Estágio, já aprovada na Câmara dos Deputados, respondendo a uma antiga luta do movimento estudantil pela regulamentação desse importante aspecto da formação de milhares de jovens brasileiros. Precisamos lutar para que esses pontos positivos se transformem em realidade, melhorando a qualidade da educação em nosso país.
Mas um importante equívoco foi a ausência de pautas prioritárias dos estudantes, que, diga-se de passagem, lutaram arduamente pelas mudanças estruturais que a nossa educação precisa, e não foram se quer consultados na elaboração do PDE.
Pautas como, a efetiva existência dos conselhos de escola com a participação da comunidade escolar, composta por pais, funcionários, professores e estudantes dentro das decisões dos recursos e da pedagogia aplica dentro das escolas publicas brasileiras, que garante de fato uma maior fiscalização e responsabilidade popular com a educação através da Gestão Democrática.
Compreendemos que implementar de fato na grade curricular das escolas publicas brasileiras, disciplinas que tenham caráter crítico e formador dos jovens, como, filosofia e sociologia deve ser um dos focos centrais desse programa, pois essas disciplinas são capazes de proporcionar a emancipação política jovens, e introduzir nas escolas um sentimento mais questionador e transformados das ações.
Além de não concordamos com o método de avaliação que é usado através do IDEB, que na sua essência não consegue definir que tipo e qual a qualidade esta aplica dentro das salas de aulas pelos gestores públicos em educação, também não concordamos que seja o banco ITAU o responsável em realizar as Olimpíadas de Português, se utilizando de investimentos públicos, que deveriam ser gerenciados por instituições publicas.
Por uma política de reajuste salarial para os professores, que tenha como objetivo chegar ao salário mínimo proposto pelo DIEESE, assim valorizando os profissionais em educação, que durante anos sofreram com o congelamento dos salários.
Ainda fica ausente no programa, uma política de democratização do acesso dos estudantes ao ensino superior, que permita uma maior oferta de vagas, criação de cursos noturnos, como também uma forte política de assistência estudantil, que garanta a permanência e conclusão do curso aos estudantes.
Também não fica muito claro no PDE, de onde viram os recursos para garantir que as ações do programa possam sair do papel e serem postas em pratica de verdade, que de fato os estudantes terão acesso aos benefícios apresentados no programa.
Para a UBES é muito complicada essa relação estreita que o Governo Federal criou com os mais diversos setores do empresariado brasileiro, alegando que esses estão dispostos a contribuir com o avanço da educação brasileira, quando na verdade sabemos bem que estes mesmos setores que hoje se “dispõem” voluntariamente a contribuir com a melhoria da educação, são os mesmos que a alguns anos atrás participaram do processo de degradação do ensino publico brasileiro, fortalecendo as instituições privadas de ensino.
Debater e aprofundar as questões apresentadas a respeito da educação profissional é uma tarefa do conjunto do movimento estudantil para fortalecer a luta em defesa de nossas escolas técnicas.
Defendemos irredutivelmente o investimento publico na educação publica, por isso é importante destinar imediatamente 7% do PIB brasileiro na educação, assumindo de uma vez a responsabilidade de transformar de fato a educação brasileira e uma educação publica gratuita e de boa qualidade para todos.

· Em defesa da participação ampla dos estudantes e do povo brasileiro na construção das ações voltadas para a educação;
· Pela implementação da gestão democrática nas escolas publicas brasileiras;
· Pela inclusão das disciplinas de filosofia e sociologia na grade curricular obrigatória das escolas publicas;
· Contra o sistema de avaliação aplicado pelo IDEB, por uma avaliação mais contundente, que de fato mostre a realidade da escola publica;
· Contra a transferência de recursos para a Fundação Itaú realizar as olimpíadas de português;
· Por uma política de reajuste salarial para os professores, que tenha como objetivo chegar ao salário mínimo proposto pelo DIEESE;
· Por uma política de acesso a universidade publica, que garanta não só a entrada do estudante dentro da universidade, mais também garanta um programa de assistência estudantil serio;
· Por uma nova composição no programa “todos pela educação” que prestigie as organizações dos movimentos sociais, e não os empresários brasileiros;
· Em defesa de 10% do PIB brasileiro investido na educação, sendo 7% imediatamente;
· Por uma ampla consulta aos estudantes, trabalhadores em educação e sociedade civil para a implementação de um Plano Nacional para o Ensino Profissional, em caráter emergencial, que aumente os investimentos, complete o quadro de professores e aumente o número de vagas.